Quilombolas e militantes lutam pelo direito à Comunicação

Dou uma pausa nas minhas breves narrativas paulistanas para a notícia importante abaixo. Dou todo o meu apoio ao movimento.

Nesta sexta-feira (05) - dia em que vencem as concessões de várias emissoras da Rede Globo - o movimento quilombola vai às ruas com a campanha "Globo, a gente não se vê por aqui!". Essa ação, coordenada pela Conaq - Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - será realizada em quilombos de vários estados. A proposta é que as pessoas desliguem a TV neste dia e, assim, boicotem a programação da emissora como uma forma de protesto pelas matérias veiculadas que distorceram a realidade de várias comunidades quilombolas.
No Recife, o Movimento Quilombola vem somar esforços com a luta do Fórum Pernambucano de Comunicação - Fopecom, que, na sexta-feira, estará nas ruas para 'gritar' pela transparência nos processos de concessões de TV e Rádio, já que também neste dia vencem diversas outras concessões. A ação faz parte de um movimento nacional de entidades que lutam pela democratização da comunicação no Brasil e estão articulando o Dia de Mobilização Nacional por Democracia e Transparência nas Concessões, com o mote: concessões de Rádio e TV: Quem Manda é você.
A campanha, que está levantando atos em várias capitais, possui as seguintes reivindicações:
- A Convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório. "Existem no Brasil diversas conferências setoriais que deliberam políticas públicas específicas para saúde, educação, etc. Essas conferências são convocadas e têm um procedimento que começa nos municípios e vai até o âmbito nacional. Nunca na história desse país se pôde discutir comunicação com essa transparência e esse respaldo político. Já está mais do que na hora", defende Ivan Moraes Filho jornalista do Centro de Cultura Luís Freire e articulador estadual do MNDH.
- Fim da renovação automática, com estabelecimento de critérios democráticos e transparentes com base na Constituição. "Historicamente, a 'distribuição' das concessões não obedece a critérios claros. Muitas vezes acabam fazendo parte do jogo político, como aconteceu nos governos Sarney e FHC", aponta Moraes Filho. Esse ano, de acordo com o Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação - FNDC, 108 permissões vencerão, somando-se Rádio e TV. As concessões de rádio e televisão, constitucionalmente, duram apenas 10 e 15 anos, respectivamente. Ao fim desse tempo, é preciso que os concessionários sejam avaliados para que a sociedade decida a respeito da renovação da outorga. No Brasil, a renovação praticamente automática das licenças tem sido, porém, prática comum.
- Ações imediatas contra as irregularidades no uso das concessões, tais como o excesso de publicidade, outorgas vencidas e outorgas nas mãos de deputados e senadores. "Quando assume a responsabilidade de prestar o serviço público da rádiodivusão, a empresa tem obrigações constitucionais. Deve priorizar conteúdos educativos, a produção regional, o respeito aos valores da pessoa humana. Isso tudo está no capítulo V da Constituição de 1988. Quem pode dizer que isso tudo está sendo respeitado?", questiona o jornalista.
- Instalação de uma comissão de acompanhamento das renovações, com participação efetiva da sociedade civil organizada.
A concentração do Ato no Recife será às 14h, na Praça do Diário. A idéia é que a manifestação seja autogestionada - quem aparecer vai dar o tom da manifestação. Haverá representantes de rádios comunitárias, produtores e produtoras de vídeo, povos quilombolas, estudantes... Faixas, carros de som e vídeos para serem exibidos em um telão são alguns dos recursos planejados pela organização do encontro para interação entre os militantes. "Será um momento em que a gente vai poder passar a mensagem de que o modelo de comunicação no país não nos contempla. E, melhor, que nós podemos mudar isso", conclui Moraes Filho.